áreas de atuação

Atuação

Pela sua localização privilegiada em relação aos Tribunais Superiores, além das atuações relacionadas aos variados temas de Direito, as quais estão descritas abaixo, o nosso Escritório tem notória atuação junto ao Superior Tribunal de Justiça, destino final das questões relacionadas ao Direito Infraconstitucional, e ao Supremo Tribunal Federal, onde desaguam as discussões de cunho eminentemente constitucional.

Com mais de 15 anos de atuação perante essas Cortes Superiores, a nossa Equipe carrega experiência profissional suficiente para auxiliar clientes e colegas advogados na elaboração, acompanhamento e defesa dos seus recursos constitucionais, viabilizando a efetiva apreciação das suas teses recursais.

Desenvolvemos um trabalho que pode ser iniciado já nas instâncias iniciais, pelo qual direcionamos e delimitamos as discussões processuais para um formato que permita a sua efetiva apreciação por tais Tribunais, apesar das dificuldades procedimentais por eles impostas. Nosso lema é trabalhar para que o processo e o seu formalismo sejam instrumentos de entrega do direito e não um empecilho ao seu alcance. Só a boa técnica pode proporcionar este resultado e a nossa experiência nos credencia à entregá-la a nossos clientes.

  • Improbidade administrativa: acompanhamento e defesa em ações civis e consultoria para evitar a prática de atos que possam ser considerados ímprobos;
  • Processos administrativos disciplinares: acompanhamento e defesa em processos disciplinares e em sindicâncias, e consultoria para evitar a prática de atos que possam ser considerados ilícitos funcionais;
  • Prestação de Contas e Tomadas de Contas Especiais: acompanhamento e defesa junto aos Tribunais de Contas;
  • Contratos e convênios públicos: consultoria e defesa administrativa e judicial de contratos e convênios públicos;
  • Regularização fundiária: atuação administrativa e judicial em processos cujo objeto seja a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais;
  • Tutelas de urgência relacionadas ao Poder Público: atuação em processos judiciais para discutir a necessidade e a adequação das tutelas de urgências previstas na legislação;
  • Desapropriação: consultoria e defesa administrativa e judicial de interesses das pessoas que tiveram os seus imóveis desapropriados;
  • Consultoria: prestar auxílio técnico-jurídico aos administrados e às pessoas de Direito Público em relação aos institutos de Direito Administrativo, em suas várias ramificações, com a análise de caso, estudo e emissão de opinião;
  • Imigração: pedido e regularização de vistos, autorização de residência e naturalização.

  • Débito tributário: defesa dos interesses de contribuintes em procedimentos judiciais e administrativas.

  • Contratos: análise, elaboração e defesa de seus termos;
  • Créditos e obrigações: cobrança de créditos financeiros e de obrigação de dar e fazer estampados em contratos, cheques, duplicatas, nota promissória, etc;
  • Responsabilidade civil: propositura de ações ou apresentação de defesa em processos relacionados a pedidos de indenização por danos materiais e morais;
  • Propriedade e posse: propositura de ações ou apresentação de defesa em demandas que discutam propriedade e posse sobre bens móveis e imóveis.

  • Ações cíveis: propositura e defesa de interesses em ações que versam sobre direitos de natureza cível, seja de Direito Público ou Privado;
  • Estratégia: elaboração e execução de estratégia processual para exercer a pretensão do cliente;
  • Recursos cíveis: elaboração, interposição e defesa de recursos cíveis junto aos Tribunais de Justiça, Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.